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30/11/2018

É fã de história e do velho continente? De conhecer lugares inesquecíveis e países incríveis? O Coliseu, a Fontana Di Trevi e o Vaticano não saem da sua cabeça? Uma das cidades mais importantes da história da humanidade pode ser seu próximo destino de férias com direito à viagem toda paga e um acompanhante superespecial que você mesmo escolher. Bela proposta, certo? Então, participe da promoção Roma Inesquecível, exclusiva para clientes Zaffari Card e Bourbon Card, e concorra a 6 viagens à capital italiana.

Promoção Roma Inesquecível:

De 01/12/2018 a 13/01/2019, pague suas compras nas lojas Zaffari e Bourbon com o seu cartão de Cliente Preferencial. A cada R$ 400 em compras somadas você recebe automaticamente um número da sorte e já está concorrendo a 6 viagens com acompanhante para Roma, na Itália.

Os números da sorte podem ser consultados em até 24h após a realização do pagamento das compras através do aplicativo Cartões Zaffari, via SAC (4004-1224) ou diretamente no setor de Crediário e Caixa Central dos supermercados e hipermercados da rede.

Ao longo da promoção, haverá datas em que os participantes poderão receber uma bonificação dupla, tripla ou quádrupla. Os clientes receberão a informação dos dias em que serão concedidos números da sorte extra com 24h de antecedência via aplicativo dos Cartões Zaffari.

O sorteio acontece no dia 16/01/2019 pela Loteria Federal. Os clientes poderão ser conhecidos aqui no site a partir do dia 18/01 e, então, receberão seu prêmio que contempla 5 noites de hospedagem em hotel categoria 4 estrelas com café da manhã.

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Com a geração automática dos números da sorte, tornamos sua participação nas promoções Zaffari Card e Bourbon Card muito mais fácil. Unimos tecnologia e praticidade e entregamos tudo para você através do aplicativo Cartões Zaffari. Baixe o aplicativo no seu celular e receba, ao longo da campanha, notificações (push) com lembretes importantes, como os números da sorte já adquiridos, o saldo remanescente para as próximas compras, cupons em dobro e outras informações pontuais.

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Confira o regulamento completo e participe!

REGULAMENTO

1 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Razão Social: Bourbon Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda
Nome Fantasia: BOURBON CARTÕES
Endereço: Avenida Assis Brasil, nº 164, Bairro São João, CEP 91010-000, Porto Alegre – RS
Inscrição no CNPJ/MF/N° 01.418.852.0001.66
Nome da Promoção: Roma Inesquecível

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Sorteio.

3 – ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Passo Fundo (Rio Grande do Sul) e São Paulo capital (São Paulo).

4 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: de 00h01min do dia 01/12/2018 até às 23h59min do dia 13/01/2019.

5 – DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: de 01/12/2018 a 13/01/2019.

6 – PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:
A presente Promoção está vinculada a aquisição de produtos por meio do cartão de crédito administrado pela empresa promotora (Zaffari Card e Bourbon Card) excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96. 96. Também não farão parte da promoção os produtos para lactantes e crianças de primeira infância, conforme disposto no artigo 4º da Lei 11.265/06 e Decreto 8.552/15. Além disto, estão também excluídos desta ação: estacionamento, recarga de celular e compras realizadas no sistema de entrega de rancho.

7 – QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:
Qtde. Descrição do Prêmio Valor unitário (R$) Ordem de classificação do elemento sorteado
06 Cartão-Viagem para uso exclusivo em pacote turístico com direito a um (01) acompanhante partindo do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS ou do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP (a depender do endereço de residência do ganhador) para Roma/ Itália com translado de chegada e saída (Aeroporto/Hotel – Hotel/Aeroporto), 5 (cinco) noites de hospedagem em hotel categoria 4 estrelas com café da manhã e seguro viagem.
10.044,75* 1º ao 6º Prêmio identificado
Até o valor máximo unitário definido neste regulamento. Valor total da premiação: R$ 60.268,50
7.1 Observações sobre o pacote turístico:
7.1.1 – Não estão incluídas nos pacotes turísticos despesas com bebidas alcoólicas, lavanderia, telefonemas, refeições extras, compras de qualquer espécie ou quaisquer outros serviços ou despesas não previstas expressamente neste Regulamento.
7.1.2 – Caso seja necessário, as despesas de deslocamento entre a residência dos contemplados até ao aeroporto, via terrestre, serão arcados pela empresa promotora2.
7.1.3 – O prêmio será entregue através de Cartão-Viagem até 30 (trinta) dias após a data da apuração, conforme descrito neste item
7.1.4 – A empresa promotora não se responsabilizará pelas despesas pessoais realizadas pelo contemplado durante a viagem, bem como aquelas descritas neste regulamento, assim como artigos de toucador, exceto os fornecidos gratuitamente pelo hotel em que ficará hospedado, ligações telefônicas e uso de internet/wifi, mesmo que para telefonemas internacionais e locais, souvenires, consumo de itens de frigobar, excesso de bagagem. Ou seja, quaisquer outras despesas não expressamente previstas no presente Regulamento serão de responsabilidade do contemplado.
7.1.5 – A empresa promotora não se responsabilizará por eventuais atrasos nos voos e extravios de bagagens.
7.1.6 – No caso de não apresentação da documentação necessária à fruição do prêmio, ou qualquer fator que impeça o usufruto do prêmio no período determinado para a viagem, incluindo eventual perda de voo causada por culpa do ganhador ou demais excludentes legais, implicará na perda do direito ao prêmio pelo contemplado. Caso o contemplado deseje viajar sozinho ou escolher destino de maior valor, não receberá o valor excedente em hipótese alguma. Da mesma forma, se incluir uma terceira pessoa ou mais acompanhantes, os custos adicionais serão de responsabilidade do contemplado3.
7.1.7 – Caso o acompanhante seja menor de idade deverá ter autorização dos pais para viajar e seguir todas as demais previsões legais para embarque.
1 Valor total do cartão-viagem/prêmio, estimado para cobrir as despesas dos itens mencionados (item 7.0). Caso as escolhas ultrapassem esse valor máximo definido, o montante excedente será suportado pelo respectivo ganhador. 2 Através de (i) transfer contratado pela empresa promotora ou (ii) reembolso de despesa exclusiva com este deslocamento/trecho realizado em táxi, sendo necessária, neste caso, apresentação de Nota Fiscal/Recibo detalhado. 3 Vide Nota de Referência 1.
7.1.8 – O contemplado não usufruindo do prêmio no prazo previsto neste regulamento, por qualquer motivo, perderá automaticamente o direito do mesmo.
7.1.9 – A empresa promotora não assume qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ou ocorrências resultantes de força maior, que fujam de sua responsabilidade objetiva legal e que venham a causar danos materiais ou físicos ao contemplado e seu acompanhante durante a viagem, que a interrompam ou que impeçam que a mesma seja realizada.
7.1.10 – A empresa promotora não se responsabilizará por furtos/roubos de bens de propriedade do contemplado e do acompanhante caso venham a ocorrer durante a viagem.
7.1.11 – Caso o contemplado deseje incluir algum passeio com extensão da viagem deverá arcar com as diferenças de valores, devendo contratar tal despesa extra diretamente junto à agência de viagem ou por sua conta.
7.1.12 – O participante sorteado fica ciente de que eventuais problemas durante a viagem são de responsabilidade única e exclusiva da agência de turismo e das cias aéreas, devendo estas prestar eventuais esclarecimentos que se façam necessários ao contemplado, e isentando a empresa promotora destas questões que fogem da alçada legal.
7.1.13 – O agendamento do pacote turístico deverá ser acertado entre o contemplado e agência de viagens contratada pela empresa promotora, não podendo ser utilizado em período de feriados nacionais/mundiais ou datas que não tenha disponibilidade de voos e/ou hospedagem, ou alta temporada.
7.1.14 – O período de fruição da viagem será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data do sorteio (16/01/2019). Neste caso, o contemplado deverá definir a data de sua viagem em até 60 (sessenta dias), a partir da data de assinatura do “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio”, junto a agência de viagens. Caso à época, por mera liberalidade da agência de viagens, seja possível optar por outro destino, tal eventual possibilidade deverá obedecer às condições, regras e valores da agência de viagens, suportando a empresa promotora até o limite financeiro informado neste regulamento.
7.1.15 – O Cartão-Viagem deverá ser utilizado em uma das agências de viagens CVC listadas no site www.cvc.com.br e utilizado conforme os termos e condições do vale viagem CVC presente no site http://www.valeviagemcvc.com.br.
7.1.16 – Caso o consumidor opte por destino cujo o valor seja inferior ao estabelecido neste regulamento, o mesmo não terá ressarcimento de nenhum valor.
7.1.17 – É proibida a conversão parcial ou total do prêmio em dinheiro.
7.1.18 – Caso seja necessário emissão de passaporte por parte do contemplado, os custo serão arcados pela empresa promotora.

8. 0 – DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:
8.1 – Critério de Participação: O presente evento promocional é destinado a todos os clientes titulares dos Cartões Zaffari Card e Bourbon Card, pessoas físicas, residentes no território brasileiro, que durante o período de 00h01min do dia 01/12/2018 até às 23h59min do dia 13/01/2019 realizarem o pagamento de suas compras na rede de lojas Zaffari e Bourbon exclusivamente por meio dos Cartões Zaffari Card e Bourbon Card.
8.1.1 – A cada R$ 400,00 (quatrocentos reais) em compras (considerando o valor líquido após os descontos dos valores referentes aos produtos vetados conforme este regulamento), será gerado automaticamente 1 (um) número da sorte* e este estará vinculado diretamente ao CPF do cliente associado titular da conta, sendo consideradas as compras realizadas com o cartão do cliente associado titular da conta e dos clientes associados adicionais**.
(*) Em até 24 (horas) horas após a realização do pagamento das compras no caixa, os participantes poderão consultar seus elementos sorteáveis por meio do aplicativo de propriedade do Grupo Zaffari, através do telefone do SAC 4004 1224 ou no Setor de Crediário e Caixa Central das lojas da rede Zaffari e Bourbon. Em caso de desastres naturais, indisponibilidade de ambiente; problemas inesperados com servidores; falhas na replicação das lojas e nos prazos da autorização do Ministério da Fazenda, os números poderão sofrer atrasos e ultrapassar o prazo previsto. Sendo retomada a estabilidade, o processamento da geração dos números da sorte se reiniciará e os eventuais participantes receberão posteriormente seus números, sem nenhum prejuízo a eles.
(**) Os contemplados na promoção necessariamente serão clientes associados titulares de contas.
8.1.2. Ao longo da promoção, haverá(ão) data(s) em que o participante atingindo naquele dia o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em compras, poderá receber uma bonificação dupla, tripla ou quadrupla. A informação do(s) dia(s) em que o número da sorte extra vier a ser concedido para os participantes será divulgada com antecedência de 24 horas.
8.1.3 – A adesão à promoção se dará de forma automática, bem como o recebimento de notificações Push4 aderente a promoção via aplicativo de propriedade do Grupo Zaffari, a partir do momento em que o cliente realizar compras que se encaixem nos critérios descritos nos itens 8.1.
8.1.4 – As compras serão cumulativas. O saldo que existir após a geração de um número da sorte poderá ser somado às compras seguintes até atingir novamente o valor de R$ 400,00 e gerar um novo número da sorte.
8.1.5 – A empresa promotora encaminhará durante a vigência da promoção aos participantes, notificações push informando o saldo restante do cliente necessário para gerar um novo número da sorte. Caso o cliente não esteja com sua rede de internet ativa, poderá haver diferenças nos valores informados através do último push recebido em relação à informação disponível através do aplicativo de propriedade do Grupo Zaffari, telefone do SAC 4004 1224 ou no Setor de Crediário e Caixa Central das lojas da rede Zaffari e Bourbon.
8.1.6 – O cliente titular que desejar não participar da promoção deve entrar em contato exclusivamente via SAC 4004 1224 nos horários de atendimento pessoal* para formalizar esta solicitação, e suas compras, e de seus adicionais, não serão mais consideradas na geração de números da sorte. Caso o cliente já tenha algum número da sorte vinculado a seu CPF na promoção, este número será invalidado/descartado. Apenas o cliente associado titular poderá realizar esta solicitação.
(*) Os horários de atendimento pessoal no SAC são: de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h; sábados das 8h às 20h; domingos e feriados das 9h às 20h.
4 Notificações Push são mensagens que recebemos de um aplicativo diretamente na tela do celular.

8.1.7 – Condições que invalidam a participação:
a) Serão sumariamente desclassificados cadastros com dados de preenchimento incompletos ou inválidos, ou, ainda, que não atendam a quaisquer das exigências de participação previstas neste Regulamento. O cliente obriga-se a comunicar imediatamente à ADMINISTRADORA qualquer alteração de endereço e demais dados cadastrais, assumindo exclusiva e integralmente a responsabilidade por todas as consequências da omissão dessa obrigação.
b) Em caso de fraude comprovada, a empresa promotora poderá, ainda, acionar judicial ou extrajudicialmente o responsável, bem como responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
c) Exclui-se, para efeito de geração de números da sorte, os produtos citados neste regulamento.
d) Caso seja comprovado que o número da sorte sorteado está vinculado a um cupom fiscal de compra realizada de forma fraudulenta ou criminosa, ficará o cliente impedido de participar da promoção com este (s) número (s) da sorte.
e) Caso ocorra o procedimento de cancelamento do cupom fiscal da compra, independentemente dos motivos, o (s) número (s) da sorte vinculado (s) a este cupom fiscal serão automaticamente invalidados e descartados da promoção.
f) Exclui-se da promoção compras com o Cartão Empresarial, pois estes são pessoas jurídicas e não podem participar da promoção de acordo com este regulamento.

9 – Números dos Elementos Sorteáveis que serão emitidos: Serão emitidos 1.000.000 (um milhão) de elementos sorteáveis.
9.1 – SÉRIES E NUMERAÇÃO: Serão emitidas, durante toda campanha, 10 (dez) séries, numeradas de 0 a 9. Cada série será composta por 100.000 (cem mil) números sendo que os números de cada série serão numerados de 0 a 99.999.
9.2. – Entrega dos elementos sorteáveis:
9.2.1 – Respeitado o disposto nesse regulamento, o participante receberá números da sorte conforme regras definidas neste regulamento. Os números serão gerados de forma randômica e, portanto, não seguem uma sequência lógica.
9.2.2 – Os clientes poderão consultar seus números da sorte no aplicativo denominado “Cartões Zaffari”, através do telefone do SAC 4004 1224 ou no Setor de Crediário e Caixa Central das lojas da rede Zaffari e Bourbon.
9.2.3 – Os números da sorte gerados, serão compostos por 6 (seis) números, sendo que o primeiro número corresponde a série, e os 5 (cinco) últimos números correspondem ao número do elemento sorteável, conforme exemplo abaixo.
356789 = 3 (série participante); 56.789 (número do elemento sorteável).

10 – Data da emissão das séries e prazo de participação:
Série
Período de Participação* Data de emissão das séries
Data do sorteio
0 a 9 de 00h01min do dia 01/12/2018 até às 23h59min do dia 13/01/2019.
A partir do dia 01/12/2018
16/01/2019
(*) ou até esgotarem os elementos sorteáveis a serem distribuídos, haja vista que a quantidade é limitada (total geral = 1 milhão de números). Neste caso a data do sorteio permanecerá a citada acima, mesmo que os elementos sorteáveis acabem antes do período de participação.

11 – Forma de apuração: A identificação dos elementos sorteáveis contemplados se dará por meio de 2 (duas) etapas. A primeira tem o objetivo de identificar a série válida para participar no sorteio. A segunda serve para visualizar os elementos sorteáveis contemplados.

A) 1ª etapa: Definição da série que estará concorrendo ao prêmio: A definição da série participante se dará a partir da dezena simples do 1º prêmio da Extração da Loteria Federal.

Exemplo 1º passo:
1º prêmio: 57.643
2º prêmio: 42.762
3º prêmio: 20.211
4º prêmio: 59.896
5º prêmio: 13.725
Série válida para participar do sorteio = 4.

B) 2ª etapa: Definição dos números contemplados
B.1) O primeiro elemento sorteável contemplado (1º prêmio) será o elemento cujo número coincidir, exatamente, com as unidades simples dos números sorteados na Loteria Federal do Brasil, no sentido de cima (1º prêmio) para baixo (5º prêmio). Os demais elementos sorteáveis (2º prêmio ao 6º prêmio) serão os números imediatamente superiores ao primeiro prêmio identificado. Em caso de não encontrar-se o número superior que esteja válido, continua-se a busca pelos demais superior, até encontrar um número válido.

Exemplo:
1º prêmio: 57.643
2º prêmio: 42.762
3º prêmio: 20.211
4º prêmio: 59.896
5º prêmio: 13.725
Número Extraído: 32.165
Depois juntamos a Série válida + Número extraído, que nos dará o número do primeiro ganhador. Os outros ganhadores (2º, 3º, 4º) serão os números superiores ao 1º prêmio.
Série do exemplo é o nº 4.

Primeiro ganhador: 432.165
Segundo ganhador: 432.166
Terceiro ganhador: 432.167
Quarto ganhador: 432.168
Quinto ganhador: 432.169
Sexto ganhador: 432.170

Observação: No comprovante de participação constá 6 (seis) números, sendo que o primeiro número corresponde a série válida e os 5 (cinco) últimos números correspondem ao número do sorteável, conforme exemplo abaixo
Exemplo 1º prêmio: Série + Numero Contemplado (Primeiro Prêmio) = 432165

RESSALVA I:
C.1) No caso de não ter sido distribuído o “Primeiro número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais números da sorte contemplado (2º ao 6º prêmio) serão sempre considerados os números imediatamente superiores.
C.2) Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
C.3) Os participantes terão direito ao usufruto de 01(um) prêmio. Na eventualidade de algum participante ser contemplado com dois prêmios, um destes será transferido a outro participante conforme critérios descritos nos itens C.1 e C.2.

Exemplo de Ressalva C.1:

1º Sorteado: 432167

2º Sorteado: 432168

3º Sorteado: 432169

4º Sorteado: 432170

5º Sorteado: 432171

6º Sorteado: 432172

11.1 – DATA, HORÁRIO E LOCAL DO SORTEIO:
Às 19h via Loteria Federal, no dia 16/01/2019
11.2 – ENDEREÇO, LOCAL E HORÁRIO DE AFERIÇÃO DOS CONTEMPLADOS:
Local: Avenida Assis Brasil, nº 164, Bairro São João, CEP 91010-000, Porto Alegre – RS (com livre acesso aos interessados).
Horário e data: 18/01/2019, às 15 horas.

12 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:
O resultado desta promoção será divulgado no site www.zaffaricard.com.br e www.bourboncard.com.br, cabendo, assim, ao contemplado habilitar-se. Os contemplados serão notificados por intermédio de telefonema, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data do sorteio, não se responsabilizando a agência promotora pela perda do prêmio por parte do contemplado pelo não atendimento das ligações, visto a obrigatoriedade dos participantes em conferirem o resultado no site mencionado neste regulamento.

13 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues mediante carta compromisso, sem ônus, aos contemplados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva data do sorteio, no domicílio do contemplado, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.
Para o recebimento dos prêmios, os contemplados deverão preencher o “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio” com seus dados pessoais, assiná-lo e fornecer cópia do RG e CPF, no ato da entrega do prêmio.
O contemplado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração pública com poderes específicos para tal finalidade. Caso o contemplado estar absolutamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal, e na hipótese de ser relativamente incapaz, deverá ser regularmente assistido, para efetivo recebimento do prêmio, mediante a entrega do mesmo, que será emitido em nome do absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o caso. No caso do contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros farão jus e receberão o prêmio de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito dentro
432165
432167
do prazo previsto neste Regulamento para o recebimento do prêmio, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. Caso tal fato não ocorra, o prêmio será recolhido como renda para a União. O contemplado reconhece e aceita expressamente que a empresa promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do(s) prêmio(s).

14 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS:
O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do ganhador, será de 180 (cento e oitenta) dias contados das respectivas apurações. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente(s) em moeda corrente, recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.
14.1. No caso do(a) contemplado(a) vier a ficar impedido(a) de usufruir do prêmio no prazo estipulado no regulamento por motivos de saúde devidamente comprovados, poderá mediante procuração, transferir o prêmio para um de seus herdeiros, respeitada a linha sucessória, mediante comprovação do parentesco, e desde que o herdeiro não se enquadre em uma das hipóteses neste regulamento. 14.1.1. Havendo mais de um herdeiro na linha sucessória, a pessoa sorteada deverá optar por um destes herdeiros. Havendo negativa deste herdeiro em viajar, o comtemplado perde o direito ao prêmio, não podendo optar por herdeiro diverso.

15 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:
O(A) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da data de encerramento da Promoção, além do período vigente da Promoção, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado, a critério da empresa promotora, sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora.

16 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:
As dúvidas e controvérsias dos clientes participantes da Promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à SEAE/MF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

17 – RECLAMAÇÕES:
Os participantes da Promoção poderão, também, apresentar suas reclamações ao DPDC/Ministério da Justiça, bem como aos órgãos conveniados em cada jurisdição, desde que devidamente fundamentadas pelos participantes.

18 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
18.1 – Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) Número da Sorte, desde que atendam aos requisitos deste Regulamento.
18.2 – Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão: (a) Diretores e funcionários da empresa promotora, bem como os seus respectivos cônjuges, filhos e/ou enteados; (b) Empregados das agências de publicidade e de promoção envolvidas na campanha;
18.4 – Ao participar desta Promoção estarão os clientes concordando tacitamente com todas as disposições constantes neste Regulamento.
18.5. Os participantes da Promoção transferem à empresa promotora, sem nenhum ônus, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o conteúdo de fotos, vídeos, áudio e imagens que venham a ser produzidos e divulgados em canais de comunicação pela empresa promotora e utilizados por tempo indeterminado.
18.6 – O regulamento completo da presente promoção estará disponível por meio do site www.zaffaricard.com.br e www.bourboncard.com.br
18.7 – Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28º da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.
18.8 – Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.
18.9 – Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art.70- inciso 1º- letra b, a empresa recolherá 30% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de Darf recolhido na rede bancária, com o código 0916.
18.10 – A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser encaminhada à SEAE dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do Regulamento.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/MF nº 04.000552/2018

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